DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 29

no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme ao Decreto de 14/03/2025. RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

velocidade de 200 MBPS de uso limitado; VALOR GLOBAL: R$ 1.614,00 (hum mil, seiscentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.04; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 29.04.2024 à 14.08.2025.

Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretor - Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 221635

ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 019/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.447 de 16 de abril de 2025, pág. 29, Poder Executivo - Seção II. Servidor: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista ONDE SE LÊ: Destino/Período: Rorainópolis, 23/07/2025 LEIA-SE : Destino/Período: Rorainópolis, 22 a 23/07/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 221595

Protocolo 221671

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 20/03/2025; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 221672

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 015/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000429/2025-83: DAS PARTES: ARSEPAM e URUTAU SISTEMAS LTDA: DO OBJETO: acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado dos serviços de fornecimento, instalação e manutenção de link de internet banda larga com

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BRUNO SOARES MOURA COSTA - Matrícula G259685 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Abril de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 221598

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - SILVANO FREITAS SANTOS - Matrícula G241086 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 221599

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ; OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido de forma bilateral, a contar de 15/04/2025, o TERMO DE CONTRATO N ° 011 / 2024 , cujo objeto é a prestação de serviços de recrutamento de estagiários para esta ADAF; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018202.002755/2025-57, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, em Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 221664

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO