DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 3

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2025.

e em consonância com o art. 74, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 1.762/1986, a servidora exercerá suas atividades laborais no município de Guajará / AM , enquanto perdurar a transferência de seu cônjuge. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Controladora-Geral do Estado, em exercício

Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados. 1- Servidor: Irlany Moura Pimenta da Costa Matrícula: 204.087-5D

Período afastado: 25.02.2025

Dias: 01 (um)

2- Servidor: Erika Lima Pinheiro

Matrícula: 265.352-4A Período afastado: 01.04.2025 a 02.04.2025 Dias: 02 (dois)

3- Servidor: Hianne de Moura Lima Diaz Matrícula: 224.490-0C Período afastado: 01.04.2025 a 02.04.2025 Dias: 02 (dois)

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 28 de abril de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão do Protocolo de Intenções nº 01/14-SEFAZ, firmado em 25.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-CIAMA. Objeto: Rescindir por consenso das partes, a partir de 01 / 03 / 2025 , o Protocolo de Intenções nº 01/14-SEFAZ. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II c/c art. 116 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 064/2025-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e o que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.128847/ 2025-43-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 221503

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017146.000123 / 2025 - 08 / SES - AM e no PARECER Nº 292 / 2025 - NTJP - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora PATRICIA MARTINS SILVA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 239.915-6A, lotada no Hospital Infantil Dr. Fajardo, a contar de 30 / 04 / 2025 . Tendo em vista a essencialidade do cargo da servidora

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017127.000011/2025-85 ; 017121.000409/2024-90 ; 017129.000040/2025-27 ; 017125.000179/2025-00 ; 017115.000041/2025-20 ; 017116.000089/2025-29 ; 017146.000085/2025-93 ; 017301.000629/2025-12 ; 017121.000018/2025-57 ; 017113.000095/2025-06/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDAZIRA BARAUNA PRESTE , Auxiliar de Saúde Bucal, 189.059-0 A, 2010 a 2015, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa Zona Sul; 02 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO , Motorista, 169.366-2 B, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - BRENDA DE PAULA CINTRA MACIEL , Auxiliar de Saúde Bucal, 242.718-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Spa Joventina Dias; 04 - BRUNA FARIAS DE ALMEIDA , Técnica de Enfermagem, 238.041-2 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 05 - FRANKLIN DO NASCIMENTO BASTOS , Agente Administrativo, 177.463-8 B, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 06 - FRANCISCA HILDERLENE VIANA , Técnica de Enfermagem, 238.369-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025,Maternidade Ana Braga; 07 - INGRID DE SOUSA NUNES , Agente Administrativa, 242.886-5 A, 2017 a 2022, 02/05/2025 a 30/07/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08 - MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AQUINO , Técnica de Enfermagem, 198.912- 0 A, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 29/06/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 09 - ROSIMAR PEREIRA DA CUNHA , Auxiliar Operacional de Saúde, 127.692-1 B, 2010 a 2020, 01/03/2025 a 27/08/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 10 - THIAGO BARBOSA DA SILVA , Fisioterapeuta, 190.306-3 A, 2011 a 2016, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E

PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 28 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

O DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, o capítulo II, art. 149 e inciso III, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 529, de 01 de abril de 2013, do Ministério da Saúde e as determinações da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, art. 2º, § 1º, inciso 1. CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Segurança do Paciente - NSP na Policlínica Antônio Aleixo.

RESOLVE : I - DESIGNAR a servidora RAVENNA DE MELO VALADARES CAVALCANTE , Matrícula nº 23826-8A, para exercer a COORDENAÇÃO do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP da Policlínica Antônio Aleixo até ulterior liberação.

DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXOCIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. , em Manaus, 02 de GABINETE DO abril de 2025.

Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo

Protocolo 221511

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no D.O.E do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.005219 / 2025 - 89 . TORNA PÚBLICO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO