DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025

o deslocamento dos(as) servidores(as): JOÃO LUIS NUNES FILHO - Conselho Estadual de Saúde, MARILENE DE MATOS VILHENA - Conselho Estadual de Saúde e GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / João Pessoa-PB / Manaus-AM de 18/03 a 22/03/2025; Objetivo : Participa do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste-FEPECCSN.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRASE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Função Sub-Função Programa Ação Nat. Da Fonte de Valor em R$ Despesa/ Recursos Região 12 122 3283 2489 33.50.85/01 1.500.100 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE/SEDUC a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;

Art. 3º - CUMPRE a Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2025, observando a legislação aplicável.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221235

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: REGINALDO PINTO DOS SANTOS , Médico/ SES-AM (PAD N.º 0033/2023-CRD); ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO , Vigia/SEDUC (PAD N.º 00029.2020-CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol-Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Carina Silva do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264154-2A; a contar: 01.02.2025.

Jocilene Moriz da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220.468-1 A; a contar: 01.04.2025.

Juscileia Florencio dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239225-9A; a contar: 03.04.2025.

Leandro Rodrigues Lunier - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252841-0A; a contar: 30.03.2025.

Maria Batista Renovato - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185341-4A; a contar: 28.02.2025.

Paulo Roberto de Oliveira Leao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 215078-6B; a contar: 03.02.2025.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 220968

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a cultura e a educação estão totalmente entrelaçadas na formação sociocultural e educacional de crianças, jovens e adultos, através da arte;

CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito orçamentário (destaque) para custear despesas com o Projeto Ópera na Escola - 2025, que terá suas ações desenvolvidas em escolas públicas no Estado do Amazonas, no Teatro Amazonas e na Central Técnica de Produção;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1396/2025 da Assessoria Jurídica da SEDUC, de 24/04/2025;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho, constante no processo nº 01.01.02 8101.019627/2025-34-SEDUC/SIGED;

Manaus, 24 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221394

Jorge Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 125035-3E; a contar: 01.02.2025.

Marise Goncalves Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224166-8A; a contar: 24.03.2025.

Rosane Seabra Leao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223805-5A; a contar: 12.03.2025.

Rosane Seabra Leao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223805-5B; a contar: 12.03.2025.

Simone Januaria da Silva Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 191471-5C; a contar: 17.03.2025.

Manaus, 24 de abril de 2025.

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em favor da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC, para custear despesas com o Projeto Ópera na Escola - 2025, que tem como objetivo a potencialização do currículo escolar e a democratização da ópera por meio de apresentações acessíveis, conversas educativas, oficinas técnicas e ações interativas para crianças, adolescentes, adultos e famílias, tendo suas ações desenvolvidas em escolas públicas no Estado do Amazonas, no Teatro Amazonas e na Central Técnica de Produção.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221400

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 829 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Jorge Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 125.035-3E; período: 01.08.2007 a 31.07.2009.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO