DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 5

Manaus, 24 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221403

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor GILSON RIBEIRO BENTES , ocupante dos cargos de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 190.771-9-A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Nome/Cargo: Fabrício Bruno Pereira Lasmar/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Urucurituba/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Boa Vista do Ramos/Maués/Barreirinha/ Parintins/ Nhamundá/Mao/ 17 de abril a 26 de maio de 2025. Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega de materiais de expediente, limpeza, livros didáticos, patrimônio, e fazer tombamento de materiais adquiridos por meio do recurso a APMC, nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/ Cargo: 1. Anne Michelle Ramos Farias/Professora. Nome/Cargo: 2. Silvana Grijó Gurgel Costa Rego/Professora. Nome/Cargo: 3. Bruno dos Santos Moura/Assessor. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/ 05 a 09 de maio de 2025. Objetivo: Participação no curso “Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres: Teoria e Prática na Nova Lei de Licitações”. Nome/Cargo: Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Anamã/Mao/ 16 e 17 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de Anamã. Nome/Cargo: 1.Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Nome/Cargo: 2. Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 23 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de Novo Airão. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 27 e 28 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para recebimento definitivo da construção da Escola Estadual da Floresta, Objeto do Termo de Contrato nº 03/2023 - SEDUC. Nome/Cargo: 1.Luiz Henrique Pacheco da Silva /Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Nome/Cargo: 2. Valéria Favacho Castro/ Nutricionista. Destino/Período: Mao/Caapiranga/Mao/30 e 31 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de Caapiranga.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221412

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos em desfavor do servidor CLEVES PIRES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 203.784-0G, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221413

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031780/2024-59/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

Manaus, 24 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221408

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020025 / 2025 - 20 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301587 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA CAMILLO PEREIRA , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 233.648-0A, lotada na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/03/2025 a 25/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221410

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042265/2024-02/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora JULIA FERREIRA DIB , ocupante do cargo de PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 105.374-4 B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221415

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029501

/2024-97-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora EDYLA MARIA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 131.946-9 D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221416

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO