DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 7

Processo nº 01.01.013101.001164/2025-87-SEAD. Espécie : Termo de Contrato de Gestão. Data : 18/04/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular, em exercício da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. Valor : Valor global R$ 21.908.802,86 (vinte e um milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência : Pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : O presente Contrato de Gestão nº 001/2025 trata da execução do PROJETO PLANO DE TRABALHO AADESAM 2025, que visa contribuir para o desenvolvimento do Estado do Amazonas através da aplicação e administração das atividades de apoio às políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, por meio da gestão eficiente de parcerias e projetos públicos e privados, em estreita colaboração com o Governo do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária : Para o cumprimento deste Contrato de Gestão e de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho serão disponibilizados os recursos estabelecidos no valor de R$ 21.908.802,86 (vinte e um milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos) a ser desembolsado conforme cronograma do Plano de Trabalho. Irá ocorrer à conta da Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte Recurso: 1.500.1210.0000.000, Nota de Empenho nº 2025NE0000288, emitida em 16/04/2025, no valor de R$ 4.618.260,00 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil e duzentos e sessenta reais).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

PAD N.º 00093/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001032/2023-93) indiciado (a): FRANCISCO ROBERTO GLÓRIA DE ALBUQUERQUE - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0120/2024-CRD (N.º 01.01.028101.041575/2023-10) indiciado(a): ROGERIO CAVALCANTE PATRICIO - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0064/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000842/2023-22) indiciado(a): ADRIANO HENRIQUE DA SILVA MELO - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0106/2024 (N.º 01.01.017148.000183/2021-87) indiciado(a): MÁRCIA DOURADO DOS SANTOS - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00107/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001037/2023-16) indiciado(a): ANDRÉ LUIZ DA SILVA CAPUCHO BRAGA - FHAJ , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 027/2024-CRD (N.º 01.02.017301.002094/2022-71) indiciado(a): JANIO DE SOUSA PEREIRA - FCECON / SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00080/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001052/2023-64) indiciado(a): FRANCISCO AFRANIO OLIVEIRA DOS SANTOS - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 011/2024-CRD (N.º 01.01.017111.000126/2021-15) indiciado(a): MARCOS ANDRE BRANDAO DE SOUZA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0035/2023-CDR (N.º 01.01.017115.000221/2022-60) indiciado(a): DIANNA DE SOUSA DINIZ - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0042/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001078/2023-02) indiciado(a): JANSEN LITAIFF MORIZ - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0063/2023-CRD (N.º 01.02.017305.001885/2022-44) indiciado(a): JHONATHAS DOS SANTOS FURTADO - FHAJ , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0113/2023-CRD (N.º 01.01.028101.011462/2021-29) indiciado(a): HAIARA ALFA MAIA DE OLIVEIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0114/2023-CRD (N.º 01.01.028101.035777/2022-42) indiciados: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS e JHEYIZ NUHNES DA COSTA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0083/2023-CRD (N.º 01.01.017111.000037/2020-98) indiciado (a): CLEUTO CARDOSO DA CONCEIÇÃO - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 221824

Protocolo 221820

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/ SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.

PAD N.º 0101/2024- CRD (N.º 01.01.017101.016474/2021-23) indiciado: SILVIO DA SILVA GAMA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0123/2024-CRD (N.º 01.01.028101.027408/2024-48) indiciados: ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA e JOEB RODRIGUES DE QUEIROZ - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0092/2023-CRD (N.º 01.02.017306.002350/2021-08) indiciado(a): LÚCIO MONTEIRO DA SILVA - FVS - RCP , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00073/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001264/2024-22) indiciado(a): UZIEL SEVALHO DA SILVA - IPAAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00011/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001265/2024-77) indiciado: UZIEL SEVALHO DA SILVA - IPAAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 004/2024-CRD (N.º 01.01.028101.028424/2023-77) indiciada: ERIVANDA ALMEIDA DA SILVA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 088/2024-CRD (N.º 01.01.028101.041959/2023-33) indiciado(a): DILCEMIR LIMA DE ALMEIDA - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 096/2024-CRD (N.º 01.02.017301.003362/2021-91) indiciado (a): MARIA CÉLIA CASTRO DA COSTA - FCECON , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0055/2023-CRD (N.º 01.01.017146.000066/2020-52) indiciado (a): ALLADIN ANDERSON RAMOS BARBOSA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00056/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001077/2023-68) indiciado: VICTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0066/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001011/2023-78) indiciada: ALINY CRISTTIANY CASTRO E CASTRO - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0115/2023-CRD (N.º 01.01.017122.000294/2021-81) indiciado (a): SAMUEL NEVES BARROS - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0173/2023-CRD (N.º 01.01.017148.000084/2023-67) indiciado (a): AGUINELSON BARBOSA DA COSTA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018864 / 2025 - 88 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301355 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ALZENEIDE GUEDES ALFAIA , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 192503-2F, lotada na Escola Estadual Frei André da Costa, no município de Tefé/AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2025 a 23/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa3#7#225302/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221743

DATA DA ASSINATURA: 29.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINA EQUIPAMENTOS LTDA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 29.04.2025 até 29.04.2026 para dar continuidade a locação de equipamentos de iluminação compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda para atender os eventos ora administrados por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memorando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO