DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 21

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 5Diretor-Presidente da Im404/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 221845

ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 061/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 231454988, 446440778, 5748068881, 7924391497, 7934513000, 7934514128, 7935464501, TAG-9F23, QZU-3C54, NOM-3216, OAF-5I28, PHY-3I61, QZX-2B62, PHI-7J35, JXN-7219, PHD-7481, QZV-9C41, PHF-2501, PHP-1377, QWM-9C40, QZU-7F52, QZS-2E28, PHD-9644, JXW-1932, JXR-0401, PHB-1438, JXJ-0444, OAL-4655, TAD-9C26, PHP-6247, QZI-5C50, QZK-7E11, JWQ-5118, PHV-6I20, OAG-3C78, JXQ-3J41, ANA-0565, KEL-3I01, PHP-8G84, NEF-5I93, QZL-9D62, NOQ-7321, QZT-1A36, KAP-7410, JXB-6061, JXW-1153, PHI-9H46, OAF-9864, JXH-0641, NOY-9078, PHN-9888, PHU-3E05, TAD-6F30, QZD-7A15, OAB-5I88, NOM-0913, OAK-7971, PHV-3100, JWV-6247, TAA-1F86, PHU-0E21, PHJ-7058, TAC-9H76, QZE-1G96, TAH-2D02, QZD-8A05, QZP-9G05, JWL-4648, PHD-7022, QZO-8F93, QZJ-2G87, TAH-7B43, PHL-7815, PHC-2562, TAF-9J58, PHR-7B46, PHA-2C46, QZR-6C49, PHO-5840, PHW-5I02,JXV-1501,QZJ-0I06,QZD-3G45,PHE-0186, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NOZ-7H77, QGU-0A26, NOR-8875, PHX-5480, TAB-7G58, OXM-4515, QZP-7E99, JWG-5504, PHF-8545, QZK-5B97, QZQ-4D91, QZF-9I44, JXY-8699, JXX-6780, OAJ-5818, QZT-3C87, TAG-0J45, QZM-5F19, NOM-6074, QZZ-0J11, QZG-3E12, QZE-7A59,RGC-2A85, QZQ-5B95, QZN-8A36, QZD-9C21, PHI-6277, NOQ-9509, QZF-8B79, OAG-9889, OAM-5425, OAB-3A42, TAB-3E96, QZQ-9I43, PHJ-7D30, NOO-6210, PHY-7988, TAC-2F79, NOO-2125, OAJ-7500, QZQ-7A60, JXM-4E65, QZR-0D88, NOK-4211, QZX-7F53, JXO-3629, QZJ-8B65, JWL-9757, JWH-6864, NSO-2C26, BBV-8B95, NOV-1187, TAC-5J08, NOK-2136, TAB-7F95, TAE-9B40, QZF-0C65, PHK-9C19, OAC-5085, NOK-7236, PHO-3231, QZV-4A76, PHS-8J18, QZW-8I46, TAD-4J85, TAH-7I00, JWT-9D77, QZX-0J45, QZM-0J21, JXF-7634, QZL-1H03, PHM-2F48, QZW-3F30,QZT-1D10, PHK-5139, TSO-0E00, PHT-1438, QZF-0H53, QZU7B78,OAG-6366, OAD-7F23, JXR-3841, JXP-9413, QZI-7A27, QZP-3C05, QZI-6D55, TAA-3E19, OXM-5699, PHX-5B45, OAC-2909, QZE-4F87, JXF-3502, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de treinamento dos servidores novos cedidos pela prefeitura local lotados no PAD no município de MAUÉS - AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) LILIANE DA SILVA BEZERRA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 08/05/2025 a 20/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de TEFÉ, ALVARÃES, JAPURÁ, JURUÁ, FONTE BOA, UARINI, MARAÃ E JUTAÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO E 3) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 28/05/2025 a 02/06/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa TATIANA COELY VASCONCELOS DIAS DE SOUZA ME, nome Fantasia, ESTRELA DO RIO NEGRO CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025 até 26/04/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 20.791,67 (vinte mil e setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.001072/2025-05 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 221762

ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022. VIGENCIA: 13/04/2025 a 13/04/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Vianatur Viana Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO