DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO CARANHA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº164809-8A, para exercer a referida função, a contar de 07/05/2025.

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Manaus, 09 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220286

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018013

/2024-54-SEDUC/SIGED,

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101. 014666/2025-45-SEDUC/SIGED

NELMA DE SA FRANÇA , cargo PROFESSOR, referente aos períodos abaixo:

. matrícula nº 008.932-0A - 26/03/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 008.932-0B - 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de abril de 2025.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026472

/2024-01-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2025 até 20.04.2026 para dar continuidade Execução de Serviços de pintura em tinta inseticida, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas salas de aula das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 195/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 666/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 27.512.300 , 00 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.04.2025 as Notas de Empenho n°. 0002815 no valor de R$ 1.146.337,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais) e a NE n°. 0002816 no valor de R$ 1.146.337 , 00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais). O valor de R$ 18.341.392 , 00 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) será empenhado no exercício vigente conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.878.234,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036199/2024-23.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220288

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 220442

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018132 / 2025 - 98 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 169 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Nathalia Uchôa (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARLENE MIRANDA LOPES , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186.966-3A, a contar de 07/05/2025;

DATA DA ASSINATURA : 15.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2025 até 20.04.2026, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na Rua João Pessoa, S/N, Bairro: Centro, Município de Codajás/ AM para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, conforme Memo. nº. 181/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 0852/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO