DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 20 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE 02 de Maio de 2025.

PETRUS BARBOSA LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 50C88815

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

S.P. NOGUEIRA INSTALAÇÕES & MANUTENÇÕES ELÉTRICAS , Rua Viana de Carvalho, nº. 316, Bairro Monte Castelo, município Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-820, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.747.922/0001-08, neste ato representada por seu presidente, o senhor Sergio Pinto Nogueira.

Processo nº: Dispensa de Licitação n° 2025.03.31.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2025.04.14.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores e manutenção preventiva da subestação, disjuntor de alta, QGBT, e bancos capacitores, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município. Valor Contratado: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira – Superintendente da FUSPI. Em 14 de abril de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: D7C7D4BD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.01PMI/SECULT

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

GEPLAM ASSESSORIA LTDA , com sede na Rua Duarte Holanda, nº 550, Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770-000, inscrita no CNPJ

40.935.171/0001-27, através de sua representante legal, a senhora Gessica Davila Nobre dos Santos.

Processo nº: Dispensa de Licitação n° 2025.03.31.01-PMI/SECUL. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2025.04.22.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para assessoria executiva na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de projetos culturais, com recursos oriundos da lei federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE. Valor Contratado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 22 de abril de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, extinguindo-se em 06 meses . Dotação Orçamentária: 1002.13.122.0055.2.095 (Manutenção do Fundo Municipal de Cultura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Honorio Bezerra Barbosa – Secretário de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce. Em 22 de abril de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publique-se

HONORIO BEZERRA BARBOSA Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: B0141152

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF N°: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, de Iguatu/CE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC para a construção de uma "Areninha", localizada no Sítio Cajás, Zona Rural no Município de Iguatu, Estado do Ceará em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.

A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de n° 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e n° 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.

Iguatu/CE, 29 de abril de 2025

ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Secretário de Infraestrutura Portaria nº 009/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A0DE4BB8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

05. Aparecida Augusta Ferreira Barba - Me, com sede à Rua: Tenente Sotomano, nº 42, JD, São Paulo-SP, CEP 02226-000, inscrita no CNPJ nº 17.505.408/0001-18, através de sua representante legal, a senhora Aparecida Augusta Ferreira Barba, Empresária. Vencedora do Lote: 08.

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