Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2025 · pág. 30

DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

CONSIDERANDO, Ofício 013/2025, da lavra da Direção da EMEIF Nazinha Garcia Sampaio, que relata graves fatos relacionados ao exercício da função pública pelo servidor Ednaldo Ferreira Matias , inscrito no CPF nº 717.557.133-04 e matrícula funcional nº 00720550.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 15.04.013/2025 De 15 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o art. 139 da Lei Complementar nº. 002/2022, com a finalidade de apurar eventual prática de conduta vedada pelo servidor Ednaldo Ferreira Matias ;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

R E S O L V E:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de jabril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: A8549961

Art. 1.º - Autorizar o servidor Leonardo Pitta Lima de Azevedo, Engenheiro Civil, matrícula 0843369, para gerir o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos- SINIR.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CAE95164

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), Lote 02 - Caminhonetes e SUV's , no valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 886EC7DA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 9F332108

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 10FA89D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.317.222/0001-07 classificada no Lote 01 - Veículos de passeio, no valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), Lote 04 - Vans e microônibus (por quilômetro - KM), no valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antonio Hamilton Ferreira Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.