DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

em parcela única , para a concretização dos Jogos e Competições realizados.

Art. 4° A Cooperação Técnica e Operacional de que trata o art. 1º desta Lei, será conferida por meio dos diversos órgãos que integram a estrutura administrativa do Município de Chorozinho, que deverão disponibilizar os mecanismos funcionais e técnicos necessários para a boa e regular preparação, divulgação e execução dos Jogos e Competições Comemorativos executados.

Art. 5° As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO , em 25/04/2024.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 694FBD19

GABINETE DO PREFEITO LEI N°932/2025

LEI Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Maria Joana Carvalho;

X- A Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de Almada, localizada na Praça Dom José de Medeiros Delgado, s/n, Parque São José, INEP 23057491, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Padre Enemias Freire de Almada;

XI- A Escola de Ensino Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues, localizada na BR 116, KM 69, Distrito de Triangulo, INEP 23274263, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Professor Odezir Saldanha Rodrigues;

XII – A Escola de Ensino Fundamental Raimundo Celso dos Santos, localizada na Rua Elizaldo Costa, s/n, Triangulo, INEP 23057750, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Raimundo Celso dos Santos;

XIII – A Escola de Ensino Fundamental Zé Lourenço, localizada na Rua Francisco Epifânio, s/n, Assentamento Zé Lourenço, Triângulo, INEP 23204028, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Zé Lourenço.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL , aos 25 dias de abril de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS INFANTIS EM CHOROZINHO – CE.

A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE

CHOROZINHO/CE , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada as Escolas, Creches e Centros infantis, na seguinte forma:

I – O Centro de Educação Infantil – CEI José Victor Medeiros de Matos, localizada na Avenida Dr. Luiz Costa, s/n, Leirões, Chorozinho, INEP – 23282940, terá a denominação Centro de Educação em Tempo Integral – CEITI José Victor Medeiros de Matos;

II - O Centro de Educação Infantil – CEI Magnólia Maria Barbosa de Carvalho, localizada na Rua Cosmo de Carvalho, s/n, Campestre I, INEP 23275294, terá a denominação Centro de Educação Infantil

em Tempo Integral – CEITI Magnólia Maria Barbosa de Carvalho;

III – A Creche Pedro Luiz de Sousa, localizada na Lagoa do Cedro, INEP 23264870, terá a denominação Creche em Tempo Integral Pedro Luiz de Sousa;

IV – A Escola de Ensino Fundamental Franklin Moreira Xavier, localizada no Cedro, INEP 23057548, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Franklin Moreira Xavier;

V- A Escola de Ensino Fundamental Gregório Vitorino dos Santos, localizada na Avenida Antonio Marinho, s/n, Timbaúba dos Marinheiros, INEP 23057556, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Gregório Vitorino dos Santos;

VI – A Escola de Ensino Fundamental José Rodrigues de Sousa, localizada na Rua Roseno José da Silva, Nº 1430, Tourada, INEP 23174641, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI José Rodrigues de Sousa;

VII – A Escola de Ensino Fundamental Luiz Barros da Silva, localizada no Choró Martins, INEP 23057645, terá a denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Luiz Barros da Silva;

VIII – A Escola de Ensino Fundamental Luiz Liberato de Carvalho, localizada na Rua Estanislau Liberato, 3B, Nº 01, Patos dos Liberatos, INEP 23057653, terá denominação Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral – EEFTI Luiz Liberato de Carvalho;

IX – A Escola de Ensino Fundamental Maria Joana de Carvalho, localizada na Avenida Miguel Nepomuceno da Silva, nº 342, Campestre II, INEP 23057688, terá a denominação Escola de Ensino

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 70B8005B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0104011/2025 , de 01 de abril de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sra. ANA CAROLINE MELO LIMA, inscrita no CPF: 089328.063-14, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E2DE5F60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

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