DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Originário: Tomada de Preços nº TP/01/161122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma Creche Metodológica Convencional Tipo 1, localizada no Bairro do Estádio, sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins, (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 53A990DB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2804001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]..

Guaraciaba do Norte/CE, 02 de maio de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO -

Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C66F3208

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 011/2025-GP, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO que o dia 1º de maio (quinta-feira), é feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho;

CONSIDERANDO que o expediente intercalado entre o feriado e o final de semana tende a ser contraproducente e de baixa demanda;

natureza, não possam sofrer interrupção, observadas as respectivas escalas de plantão e funcionamento estabelecidas pelas secretarias competentes.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 30 de Abril de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal De Ibaretama-CE.

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 053CE421

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 023/2025

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, e adota outras providências.

O Prefeito de Ibiapina, Estado do Ceará, Marcos Antônio da Silva Lima, em pleno exercício do cargo e, em conformidade com o art. 66, II, da Lei Orgânica de Ibiapina.

Considerando a autonomia municipal em legislar em assuntos de interesse local;

Considerando a grande importância e a enorme contribuição do trabalho dos servidores públicos para o desenvolvimento do município;

Considerando a importância de proporcionar a servidores e colaboradores a oportunidade de confraternização, descanso e valorização do trabalho realizado;

Considerando o princípio da economicidade, consubstanciada na minimização de custos e gastos públicos;

Considerando que a decretação de ponto facultativo em 02 de maio de 2025(sexta-feira) não atrapalhará o calendário do ano letivo educacional, como também não inviabilizará as ações em saúde;

RESOLVE :

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).

Art. 2°. A previsão inscrita no caput dos art. 1º deste decreto não se aplica às repartições onde o serviço tem natureza permanente e/ou essencial, não podendo ser paralisadas, como o hospital municipal, a limpeza pública, os órgãos de trânsito, a segurança pública e demais atividades que apresentem a mesma caracterização.

Parágrafo único. Os secretários, diretores e coordenadores de repartições devem proceder à elaboração de escalas de funcionamento que atendam, de forma harmônica, à população sem que haja prejuízo ao serviço correspondente.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a economia de recursos públicos com a suspensão das atividades nesse dia,

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 28 de abril de 2025.

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo , nas repartições públicas do Município de Ibaretama, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira). 2º - Na data mencionada no art.1º, deste Decreto, deverão funcionar normalmente os serviços considerados essenciais, especialmente os relacionados à limpeza pública, saúde, educação, licitações e atividades da tesouraria, bem como outros serviços que, por sua

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador: 582B6BF5

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