DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ e https://camaradebarbalha.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-3316, 05 de maio de 2025,

e

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Pregoeiro.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 83522FF5

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.04.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.16.001

Extrato do Contrato Nº 30.04.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.04.16.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.130.122/000128. Objeto: Contratação de serviços especializados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.708,00 (três mil setecentos e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Adolescente (ECA), bem como em conformidade com a Resolução CONANDA nº 105/2005 e demais normativas pertinentes, torna pública a relação das entidades da sociedade civil devidamente inscritas e habilitadas para participação no Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o CMDCA no biênio 2025/2027, conforme previsto no Edital de Convocação Nº 25.04.001/CMDCA.

As entidades habilitadas, relacionadas em ordem alfabética, são: Associação Atlética Cearense; Associação Pestalozzi de Barbalha;

Hospital Maternidade São Vicente de Paulo; Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC; Sociedade de Apoio à Família – SOAFA; Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA.

A realização do Fórum de Escolha é um instrumento democrático de ampla participação social, assegurando a representatividade das organizações da sociedade civil no colegiado que atua na formulação, deliberação e controle das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.

Barbalha/CE, 30 de abril de 2025

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança Do Adolescente de Barbalha

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: D140097E

Barbalha/CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: FCD35181

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 002/2023/SDE . PARTES : MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA; OBJETO: DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL VISANDO INSTALAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E COMERCIAL, DO MUNICIPIO DE BARBALHA MEDIANTE ENCARGOS PARA COM O DONATÁRIA, PASSANDO A FIGURA COMO DONATÁRIA A EMPRESA BAER SOLUÇÕES EM QUÍMICOS LTDA, INCRITA NO CNPJ SOB O N° 52.816.872/0001-26. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 94, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.762/2023. ASSINAM PELAS PARTES : MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE , SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA, SEU RESPONSÁVEL LEGAL, ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA. BARBALHA-CE, 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 15 abril de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 2CE84CD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25.04.001/CMDCA

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 25.04.001/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barbalha, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25.04.001/CMDCA

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25.04.001/CMDCA

PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2025/2027

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente 1º Termo Aditivo ao Edital de Convocação nº 25.04.001/CMDCA, com a finalidade de alterar o cronograma oficial do processo de escolha das entidades da sociedade civil, conforme necessidade de adequação temporal e organizacional.

Este Termo Aditivo visa garantir maior participação das organizações e assegurar a lisura, transparência e efetividade do processo democrático de composição do CMDCA para o biênio 2025/2027. Dessa forma, o cronograma passa a vigorar com as seguintes datas:

CRONOGRAMA ATUALIZADO – PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – CMDCA 2025/2027

INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE O FÓRUM:

O Fórum de Escolha e Posse dos(as) Conselheiros(as) será realizado no dia 13 de maio de 2025, às 09h, na Sala da Assessoria Executiva dos Conselhos de Direito, localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Dr. Pio Sampaio, nº 499, Bairro Cirolândia, neste Município.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12