DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº 02.01.007/2025

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 4EF1FB2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(TALITA DE SOUZA FIGUEIREDO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(PISCICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (RUA ALFREDO MANOEL DA CRUZ, SANTO ANDRÉ).

Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art.57, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Emerson Pereira da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8C519F80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2025.04.15.01.

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8E645340

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(PATRICIA SILVA VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TAQUARI, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 39E1259C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.1.17.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2022.1.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 16 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ivannosk Ribeiro de Matos.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0930D475

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.10.01/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 02.10.01/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.04.01/2025. Dispensa de Licitação. 2025.04.15.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa SANTOS & OLIVEIRA MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.679.269/0001-09. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato : R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Maria Virlene dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B660EB53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar ofornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 05 de maio de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14