DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: CBD0E496

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.2 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar ofornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001 - A Comissão Permanente de Contratação do Município de Boa Viagem/ce, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA N º 2025.04.03.001 , cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , Licitante(s) APTAS/CREDENCIADAS/HABILITADA(S): COOPEMACECOOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA Licitante(s)

INAPTAS/DESCREDENCIADAS/INABILITADA(S):

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, Licitante(s) vencedora(s): COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA (GRUPO INFORMAL) perfazendo o valor global de R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “b” e “c”. da Lei 14.133/21.

Barro – Ceará, 05 de maio de 2025 –

Boa Viagem/CE, 05 de Maio de 2025.

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: A92779AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.3 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar ofornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/05/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 05 de maio de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 4ED01CD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: FAACE970

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria De Assistência Social E Trabalho De Campos Sales-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 012102/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Assistência Social E Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0402.2.048.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MARKETING, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO, DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E GESTÃO DE MÍDIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES-CE.

EMPRESA CONTRATADA: ALVO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ N° 58.610.259/0001-34

VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

ASSINA PELO CONTRATADO: EMILIANO DE MORAIS CAXIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, Ordenadora de Despesas

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 67FC4FE0

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ATA DE JULGAMENTO PQ-004/2025

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS

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