DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 28 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C867C509
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 219/2025-GAB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o senhor José Junior Alves de Souza, brasileiro, portador do RG n° 2007676666-1, CPF nº 137.536.196-12, residente e domiciliado na Rua Vitória Novais, n° 677, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 28 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: CCD75D76
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217/2025-GAB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como responsável pelo o setor de compras da saúde, a senhora PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 3394516/99 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 956.573.473-15, residente e domiciliada na Rua Dona Sinhá Leite, nº 61, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 28 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 24302A30
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DA CULTURA III EDITAL PINDORETAMA JUNINO
EDITAL Nº 02/2025
III EDITAL PINDORETAMA JUNINO
EDITAL DE FOMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA E APOIO A QUADRILHAS JUNINAS E FESTIVAIS JUNINOS DE PINDORETAMA - CEARÁ.
O Município de Pindoretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o 2° edital de fomento que regulamenta o apoio a Quadrilhas Juninas e Festivais Juninos interessados em participar do III Edital Pindoretama Junino e estabelece o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais pindoretamense a serem realizados ano de 2025.
1 DA MOTIVAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, objetiva valorizar e apoiar as tradições juninas pindoretamenses. O Edital Pindoretama Junino contempla a política pública para o fomento de bens, produtos e serviços vinculados às manifestações populares e à cultura tradicional, com ênfase nos seguintes objetivos de forma ampla, democrática e acessível:
a) Fortalecer o ciclo junino no calendário cultural municipal;
b) Incentivar e difundir os processos de produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares dentro dos festejos juninos;
c) Assegurar o acesso da população de Pindoretama ao patrimônio imaterial e aos bens culturais, garantindo o direito cultural com ênfase na memória coletiva e os espaços de fruição e difusão artística;
d) Contribuir para a manutenção, ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial do município de Pindoretama;
e) Promover a fruição em diferentes territórios, regiões e distritos do município de forma democrática e acessível .
2 DO OBJETO
É objeto deste Edital selecionar e apoiar a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do ciclo junino, por meio da seleção pública para formalizar parceria com a Administração Pública Municipal, para Montagem e Circulação das QUADRILHAS JUNINAS e a realização de FESTIVAIS JUNINOS, ambas as propostas a serem realizado em Pindoretama, no Estado do Ceará, no ano de 2025.
2.1 Os proponentes poderão apresentar apenas uma (01) proposta;
2.2 Para efeito deste Edital, considera-se QUADRILHA JUNINA iniciativas de valorização, promoção e manutenção dos grupos juninos já existentes, bem como a oferta de serviço ao público com
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