DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
atividades com antecedência mínima de 07 (sete) dias corridos , a fim de possibilitar o acompanhamento e apoio institucional, quando necessário.
19.12 Todos os projetos aprovados estarão sujeitos à fiscalização da Secretaria de Cultura de Pindoretama , que poderá acompanhar presencialmente as atividades, solicitar informações e documentos comprobatórios durante ou após a execução das ações.
19.13 No dia da execução dos projetos, em caso de fiscalização , os membros dos coletivos deverão apresentar, sempre que solicitado pelos fiscais da Secretaria de Cultura, comprovantes de residência atualizados em seu nome ou em nome de familiares, comprovando domicílio em Pindoretama.
19.14 Este edital é destinado exclusivamente projetos com proponentes e integrantes residentes e atuantes no município de Pindoretama. Caso seja constatada a inscrição de proponentes oriundos de outros municípios, a inscrição será anulada de forma imediata, independentemente da etapa em que se encontre o processo de seleção.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 1 (uma) diária, Para participar da II Reunião ampliada da UNCME Seccional Ceará
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Eusébio/CE, UNCME-CE, Auditório do Colégio Farias Brito, Rua Farias Brito, 777, Amador - Eusébio/CE na data 07/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
19.15 Para dúvidas ou informações, procurar a Secretaria de Cultura, em dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às 16h, rua Pedro Ferreira do Nascimento, S/N, Caponga Funda ou via endereço eletrônico: [email protected] .
Pindoretama– CE, 05 de maio de 2025
SÁVIO OLIVEIRA XAVIER
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 29 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 491CA200
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 51D2696C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 06/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda -feira, 05 de maio de 2025
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º13/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
Art. 1º . Fica exonerado o Sr. ANTONIO DAMIÃO PAIXAO DOS SANTOS, portador do CPF: 025.380.423-05, da função de SEGURANÇA PREDIAL da Câmara Municipal de Potengi – CE, nomeado outrora pela Portaria Nº 12/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 05 de Maio de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi
Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador: FA8A2A53
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º14/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA
Ordenador de Despesas
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: C905F253
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 036/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1º . Fica exonerado a Sra. MARTA REGIA DUARTE PINHEIRO, portadora do CPF: 784.861.903-63, da função de SEGURANÇA PREDIAL da Câmara Municipal de Potengi – CE, nomeado outrora pela Portaria Nº 09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67