DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais legislações pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de maio de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0965B51E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.05.05.4.
Aviso de Dispensa n° 2025.05.05.4. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1ª, 2ª e 3ª fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 09 de Maio de 2025 até as 23:59:59 (vinte e três horas cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Potengi/Ceará, 05 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2C36E166
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 05/05/2025-02
PORTARIA Nº 05/05/2025-02, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a Sra. VIVIANNE DA SILVA ALENCAR, portadora do CPF: nº 070.770.933-44 , para exercer o cargo de AGENTE DE CIDADANIA , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Potengi/Ceará, 05 de maio de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 62BFE0FB
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA N° 2025.05.05.5
Aviso de Dispensa n° 2025.05.05.5. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1ª, 2ª e 3ª fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 09 de Maio de 2025 até as 23:59:59 (vinte e três horas cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de maio de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 66A7B26C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA N° 2025.05.05.3.
Aviso de Dispensa n° 2025.05.05.3. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1ª, 2ª e 3ª fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 09 de
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