DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 2025.03.27.01-PMI/SME

A secretária de educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação , na forma eletrônica, sob o nº 2025.03.27.01-PMI/SME cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de seleção de Gestores Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos), de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Anexo I do aviso de contratação direta, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

JANAINE V DE OLIVEIRA , com sede na R São Vicente, 470, bairro Mata dos Dudas, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000, inscrita no CNPJ 44.073.197/0001-64, através de seu representante legal, a senhora Janaine Vidal de Oliveira, Sócia Administradora. Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e alterações.

17 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES

Secretária de Educação Portaria 023/2025

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 0EA0E5EB

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Governo - SEGOV. Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. A Secretaria de Governo - SEGOV CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 13.1 do Edital. Empresas: a) J.M.V Santana Comercial - Ltda , inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86; b) J.M. Uchôa Júnior e Cia – Ltda/EPP , inscrita no CNPJ 46.730.051/000170. Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais – Ordenadora de Despesa da Secretária de Governo. Em 06 de maio de 2025. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 31FDA594

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ART. 90 DA LEI 14.133/ 21

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME , com sede à Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.810.730/0001-29, através de seu representante legal, Maria Ivanilda Abreu Sampaio. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou

publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº 2025.04.01.01– PMI - DIVERSAS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência.

Iguatu – CE, 06 de maiol de 2025.

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B72F3533

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2525PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2525PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2525PE. Objeto: Contratação de empresa com especialização na elaboração do projeto para a readequação e ampliação, especificadamente, referente ao projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município de Ipaporanga-CE, que tem por finalidade atender às necessidades de melhoria da infraestrutura sanitária, garantindo a eficiência do sistema, a adequação às normas técnicas vigentes e a ampliação da cobertura do serviço no município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga/CE. 06 de maio de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 10C4F9FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 707, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de abril de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, que participará do Seminário Estadual da Atenção Primaria à Saúde.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)

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