Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2025 · pág. 83

DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

PEDRO ALVES NETO	TITULAR
ANA VITÓRIA CARVALHO ANDRADE	SUPLENTE	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANTÔNIO LUIZ GOMES BATISTA	TITULAR	SECRETARIA DE
FRANCISCO ARIALDO LACERDA MAIA	SUPLENTE	AGRICULTURA
ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS	TITULAR	SECRETARIA DE PROTEÇÃO
ALICE OLIVEIRA LIMA	SUPLENTE	SOCIAL E CIDADANIA
JOELMA MACHADO OLIVEIRA	TITULAR
MARIA NEYRIANE VALE DAMASCENO	SUPLENTE	SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 06 de maio de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 3FA67766

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 030/2025. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1095795-57, com previsão para abertura do processo dia 22/05/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4D694C4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 631 DE 06 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PE. FELIPE COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pelo seu trabalho religioso junto às instituições religiosas e educacionais de Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Pe. Felipe Costa Silva , natural de São Bernardo - MA.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 06 de Maio de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO

1º Vice-Presidente.

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2ª Vice-Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 1º Secretário.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 2º Secretário.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 989B5E2A

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DOS PROCESSOS DE DISPENSA Nº 15.002/2025-01FCQ E 202503310002

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 15.002/2025. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato dos contratos resultante dos processos de Dispensa nº 15.002/202501FCQ – Valor global: R$ 3.250,00 - Contratado : Mart Cell Equip. de Telefonia LTDA – ME, através de seu representante legal, Sr. Lisleno de Deus Martins; n°202503310002 – Valor global: R$ 35.298,00 – FSARC – Freeza Sistema de Ar Condicionado LTDA, através de seu representante legal, Sr. Antônio Felino Granjeiro. Objeto: Aquisição de maquinas, utensílios, material e equipamentos de processamento de dados, materiais destinados a suprir as necessidades da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência : 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 03 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3313A907

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02.001/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito torna público o Extrato do Termo de Apostilamento ao contrato nº 02.001/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 02.001/2024. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, neste ato representado pela Sr. Lorena Gonçalves Holanda Amorim. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA, através de seu representante legal, Sr. Armando Amaro F da Silva. OBJETO: Atualização dos valores contratuais em decorrência da aplicação do reajuste previsto contratualmente, tomando-se como referência o índice geral de preços – mercado (IGP-M), conforme estabelecido na clausula sexta do contrato n°02.001/2024. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 77FCD035

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.001/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 02.001/2024 - CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Armando Amaro F da Silva. OBJETO: O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 11 de marco de 2025, em virtude de atender as necessidades de demandas do Gabinete do Prefeito. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 10 de março de 2025.