DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5656FC6F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.04.001/2025
ATO Nº 30.04.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) NAYANE GRACE FERNANDES, do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO, simbologia FG-6, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.
Nomear o(a) Senhor(a) RAYZA GISELE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, simbologia DNS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 14 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5F838C72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.04.001/2025 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 15.04.001/2025
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Abril de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AC8D6DD6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.04.002/2025
ATO Nº 30.04.002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA, simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
R E S O L V E:
ART. 1º - CONCEDER A(O) SENHOR(A) MARIA SUELINARA OLINDA DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF 023.557.763-42, SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NO (A) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMITIDO(A) EM 14/02/2019, SOB MATRÍCULA 00916628, NO CARGO DE AGENTE SOCIAL, LICENÇA SEM ÔNUS, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, CONFORME O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXADÁ, A PARTIR DE 15/04/2025.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1381BAA9
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 14.04.001/2025
ATO Nº 14.04.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 30EA7139
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.05.002/2025 CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02.05.002/2025
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
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