DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA FABRICIA TEODORO COSTA , portador (a) do CPF 056.656.193-02 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , admitido(a) em 01/08/2019 , sob matrícula 00916630 , no cargo de ASSISTENTE SOCIAL , Retorno às suas Funções, a partir da data de 02/05/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 133FCF0F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 02.05.003/2025 CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02.05.003/2025

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NIVEA FERNANDES FURTADO , portador (a) do CPF 043.105.373-16 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , admitido(a) em 14/02/2019 , sob matrícula 00915492 , no cargo de ENFERMEIRO , Retorno às suas Funções, a partir da data de 02/05/2025 .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO os ditames contidos na Lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que passará a regular todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas fundações e autarquias;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8° da Lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que determina a designação de Agente Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensa de licitação; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal n° 23, de 28 de março de 2023, que regulamenta o disposto na Lei n° 14.133/2021, sobre as regras para à atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio.

RESOLVE:

Art. 1° Esta portaria dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e Contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2° Fica nomeada a servidora HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei n° 14.133/2021.

Art. 3° Nos termos da Lei Complementar n° 31, de 04 de maio de 2023, ficam nomeados os servidores abaixo listados para exercerem a função de Membros da Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021:

Tyago Gomes Clemente; Tayanna Almeida Beserra Marques; Camila Carolino de Aquino.

Parágrafo Único . Nos termos da Lei Complementar n° 31 de 04 de maio de 2023, fica nomeada como Assistente de Licitação a servidora Gesyka Crisóstomo de Sousa.

Art. 4° Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom funcionamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3920DC27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 05.05.001/2025 QUIXADÁ, EM 05 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N° 05.05.001/2025

O Agente de Contratação convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Município de Quixadá;

O Agente de Contratação convocará servidores públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliaram em atos dos certames.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ , em 05 de Maio de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito do Município de Quixadá

Quixadá, em 05 de Maio de 2025.

EMENTA: DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B712F3A7

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 05.05.002/2025 QUIXADÁ, EM 05 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N° 05.05.002/2025

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