DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
Art. 1º - REMOVER a servidora municipal RAQUEL DA SILVA VERAS, matrícula n° 002425, do distrito de Araras (Área II) para exercer as funções do cargo de Auxiliar de Secretaria, no distrito de Bitupitá (Área III), conforme a necessidade administrativa a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril, do ano de 2025.
GABINETE PORTARIA Nº 145/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 3F0FA849
GABINETE PORTARIA Nº 144/2025
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS pelo período de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2027, na forma a seguir: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Titular: Antonia Amanda Carvalho Soares Suplente: Antonia Jaqueline da Costa Farias
Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que IZILDA ALVES TELES , CPF sob n° 806.202.303-63, matrícula n°000567, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a provada em Certame Público, nomeada e empossada em 01/03/2002 para exercer as atribuições do cargo de auxiliar administrativa.
CONSIDERANDO que a remoção pode ocorrer, a pedido da servidora, nos termos do artigo 1º, I, da Lei Complementar nº 487/2015, que altera o Art. 28 da Lei nº 291/08 (Estatuto dos Servidores Municipais), que trata da remoção de servidores;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora que se fundamenta no fato de que já está lotada atualmente na Sede do Município desde 2017, e que sua remoção não causará prejuízos a escola onde atuava anteriormente, amparando-se também da vacância de auxiliar administrativa na rede municipal, onde há a necessidade de pessoal; CONSIDERANDO se tratar de interesse público, mais especificamente no tocante à prestação de serviço público e da necessidade de servidor para exercer funções de auxiliar administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta destituído de motivação e de finalidade, já que não implica em mudança de cargo e que atende o interesse público primário revelado na necessidade da servidora para desenvolver serviços de auxiliar administrativa vinculado à Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER a servidora municipal IZILDA ALVES TELES, matrícula n° 000567, do distrito de Araras (Área II) para exercer as funções do cargo de auxiliar administrativa, na Sede do Município de Barroquinha (Área I), conforme a necessidade administrativa a partir da publicação desta Portaria.
Titular: Ana Carolina Rocha dos Santos Suplente: Juliara Marques da Costa
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Antonio José da Silva Suplente: Cleilma Silva dos Santos Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Titular: João Victor Cavalcante Silva Suplente: Marcos Walfran de Vasconcelos
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria Antonieta Martins Suplente: José Ribamar da Silva de Sousa
Trabalhadores do SUAS
Titular: Manoel Devydson Nascimento de Oliveira Suplente: Francisca Erica da Silva de Carvalho
Usuários do SUAS
Titular: Weshilly Ferreira Batista Suplente: Maria da Saúde Fontenele Magalhães
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos: Titular: Francisca Ferreira do Nascimento Suplente: Maria Helena Ferreira
Secretária Executiva do CMAS: Ivana de Sousa Lopes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2025.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: CA948AA6
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 40F16C6B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL
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