DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: C45F8BF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 467/2025 - SMS
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RENAN MAGALHAES PINHEIRO , portador (a) do CPF n° XXX.450.613-XX , do cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 7D87D802
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA , portador (a) do CPF n° XXX.187.923-XX , do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 9585F4BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 477/2025 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). YURE SILVA DE FREITAS para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). YURE SILVA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº XXX.347.883-XX , para exercer o cargo efetivo de FARMACEUTICO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 05 de Maio de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 106F3D38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 478/2025 - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). RENAN MAGALHAES PINHEIRO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº.........: 2025.05.06.02
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA..........: ISMAILE MARQUES DA SILVA - CNPJ sob o nº 53.587.927/0001-36
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA ACOMPANHAR A CAPITAÇÃO PONDERADA, AÇÕES ESTRATÉGICAS E PAGAMENTOS POR DESEMPENHO, OS QUAIS FAZEM PARTE DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0901. 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS – SAÚDE
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MAIO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 06 DE MARÇO DE 2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F66C62D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 258.2025
PORTARIA Nº 258/2025 Aratuba, 08 de maio de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO , para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de
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