DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL JOSAFÁ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02/06/2025, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.601.214/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO : 06/05/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 06/09/2025. SIGNATÁRIO : Rafael Guedes de Lima. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO N° 07.05.001/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
ATO ADMINISTRATIVO N° 07.05.001/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, Ricardo José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações correlatas;
Quiterianópolis - CE, 08 de maio de 2025.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C0E7918F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação do Pregão Eletrônico 016/2025. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 08 de maio de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 699CD1B9
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505050001
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505050001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-INEX, OBJETO: LOCAÇÃO DE STAND PARA FEIRA DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE JUNHO DE 2025, NO QUAL FARÁ PARTE DE PROGRAMAÇÃO DA PECNORDESTE 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: NL LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.597.802/0001-84. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DO CONTRATO : 05/05/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 30/08/2025. SIGNATÁRIO : Pedro Neris Machado Neto. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 08 de maio de 2025.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F252353E
CONSIDERANDO o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia – SEDETEC e Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Eventos – SETUR, estabelecido pela Lei Complementar Municipal nº 36, de 29 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos atos administrativos às alterações promovidas na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar, parcialmente, Ato administrativo n° 02.01.003/2025, no que tange à nomeação para a extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art. 2º - Nomear o Sr. RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Juventude e Eventos – SETUR, com as atribuições estabelecidas na legislação vigente.
Art. 3º - Todos os atos administrativos celebrados no período de vigência do Ato administrativo n° 02.01.003/2025 encontram-se convalidados;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá - CE, 07 de maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá - CE
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3910A1E2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 08.05.001/2025
ATO Nº 08.05.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) GUILHERME QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Maio de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91