Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2025 · pág. 113

DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, como Ordenador de Despesas LUCAS BEZERRA COSTA com a empresa F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ nº 04.225.731/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 109.223,88 (cento e nove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO: 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA Fornecedor Beneficiário: F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ nº 04.225.731/0001-96

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AA16DEA3

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.02/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 25.04.02/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, como Ordenador de Despesas LUCAS BEZERRA COSTA com a empresa F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ nº 04.225.731/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 122.573,97 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 08 de maio de 2025 até 05 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA

Fornecedor Beneficiário: F. E. CAVALCANTE NETO, CNPJ nº 04.225.731/0001-96

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7867F401

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0705251-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 21.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 69.790,02 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.302.0018.2.2080Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elementos de despesas: 3.3.90.30.00-

Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recursos: 500.1002.00 e 600.0000.00

02.16.02.10.304.0020.2.2082- Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde; Elementos de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recursos: 500.1002.00 e 600.0000.00

02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recursos: 500.1002.00, 631.0000.00 e 632.0000.00

02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica; Elementos de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recursos: 500.1002.00 e 600.0000.00

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de maio de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: CF7A1A76

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE .

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de grupos e coletivos culturais PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 06 a 15 de maio de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada à RUA ULISSES COELHO, 188, CENTRO, CEP: 63.190.000, SANTANA DO CARIRI/CE.

O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/.

YPSILON RODRIGUES FELIX

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C2F0645E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0805001/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES , portadora do CPF nº 886. .433-*, para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.