DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Grande Expediente , a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Logo depois, a Sra. Presidente oportunizou o uso da palavra ao público presente, e na ocasião se pronunciou na Tribuna da Câmara Municipal o Sr. Fabrício Magno, servidor municipal efetivo, ocupante do cargo de motorista, com lotação no Hospital Municipal. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 2023.11.22.33.PE.FME, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro , assinado pela CONTRATADA: ROYAL SERVICE LTDA - José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. Campos Sales - CE

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A4583563

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ADITIVO DE ACRESCIMO

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

(Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 0558CFA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250430.0003/2025

PORTARIA Nº 250430.0003/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a servidora ANA CUSTODIO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 712.705.743-53; do cargo comissionado de Diretor Administrativo Escolar, DAE – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A SECRETARIA DE POLITICA PARA A EDUCAÇÃO, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 2023.11.22.33.PE.FME, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro , assinado pela DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Antônio Daniel Soares da Silva . Campos Sales - CE

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 104D2F47

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050901/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050901/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 10 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.

Campos Sales-CE, 09 de maio de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 30 dias do mês de abril de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 699416CF

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AD1924B7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ADITIVO DE ACRESCIMO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A SECRETARIA DE POLITICA PARA A EDUCAÇÃO, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE ADITIVO DE ACRESCIMO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A SECRETARIA DE POLITICA PARA A SAÚDE, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: o art. 65, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 2023.11.23.37.PE.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, assina pela CONTRATADA: QUALITY

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