DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 46B59F8E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS RESULTADO DE DISPENSA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social. Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.03PMI/SAS. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Classificação das Propostas:

Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente com menor valor foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Inforsul Comércio de Papelaria e Informática LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 26.935.308/0001-12, pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –

Agente de Contratação.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 64FC5A67

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.01-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto à Secretaria da Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Classificação das Propostas:

Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente com menor valor foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Inforsul Comércio de Papelaria e Informática LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 26.935.308/0001-12, pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –

Agente de Contratação.

Publique-se

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 6E51A1F7

SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE DISPENSA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.02-PMI/SMS. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto à Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Classificação das Propostas:

Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente com menor valor foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Inforsul Comércio de Papelaria e Informática LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 26.935.308/0001-12, pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –

Agente de Contratação.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 9C9258F4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.251, DE 08 DE MAIO DE 2025.

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