DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
Art. 1º - Revogar aPortaria 064/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação daa servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO , como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidoraAntoniaClaudenir Oliveira de Moura.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 46058608
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 439-I/2025, DE 01 DE ABRIL DE 202
PORTARIA Nº 439-I/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Nomear a senhora Francisca Inelsa Lopes de Sousapara exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (com Tempo Integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeara senhora Francisca Inelsa Lopes de Sousa , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (com Tempo Integral)– CC–1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9EB07EC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 435.1/2025
PORTARIA Nº 435.1/2025
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora AntoniaClaudenir Oliveira de Moura, exercente da função de MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 142358-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BC689EED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 449/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 449/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nomear o senhorGiovane Eduardo de Araújopara exercer o cargo em comissão deAssessor de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretamae dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Giovane Eduardo de Araújo , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento – CC–1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
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