Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 67

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4AF004E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 439-K/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 439-K/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exoneraro senhor Roberto Bezerra da Silvado cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturase dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

Art. 1º - Exoneraro senhor Francisco José Queiroz Lemos , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas– DAS–1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 277B24AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 439-B/2025

PORTARIA Nº 439-B/2025

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesse Particular para a servidoraMaria Divania Alves Matos.

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneraro senhor Roberto Bezerra da Silva , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas– DAS–1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E6C9DF8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 439-J/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.

CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Maria Divania Alves Matos, exercente da função de Enfermeira, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 140100-9, lotadajunto a Unidade Hospitalar do Município de Jaguaretama, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

PORTARIA Nº 439-J/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exoneraro senhor Francisco José Queiroz Lemosdo cargo em comissão deDiretoria de Transportes e Viaturase dá outras providências.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D87AE41F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 451/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 451/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nomear o senhorHigor Gonçalves Bezerrapara exercer o cargo em comissão deDepartamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretamae dá outras providências.