DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Higor Gonçalves Bezerra , para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Vigilância em Saúde–DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5C3A0BCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 441/2025, DE 07 DE ABRIL DE
PORTARIA Nº 441/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomear a senhora Margarida Lúcia de Mourapara exercer o cargo em comissão deAssessora de Unidade de Saúdee dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Margarida Lúcia de Moura , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Unidade de Saúde – CC-2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos07 (sete) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F380D88A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 441-A/2025
PORTARIA Nº 441-A/2025
EXONERAR,apedido do senhor DANIEL LOPES DE MORAIS, ocupante da função efetivade Fonoaudiólogoe dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento, por parte do servidor, supracitado, que solicita a exoneração definitiva da função efetiva deFonoaudiólogo, admitido na matricula funcional nº 140780-5.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, conforme pedido, apresentado em 07/04/2025,o senhor DANIEL LOPES DE MORAIS da função efetiva de FONOAUDIÓLOGO, ora admitido em 02/01/2008, por meio de Concurso Público, com Matrícula Funcional sob o nº 140780-5.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 07 de abril de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4BA72873
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 461/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 461/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
Exonera o senhor José Erivaldo de Brito, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, requerimento com pedido de desligamento/exoneração do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama, na data de 09 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedidodo senhor José Erivaldo de Brito , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário
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