DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama– CC-1 , por motivo da convocação na qualidade de Suplente de Vereador, com posse no cargo eletivo junto a Câmara Municipal de Jaguaretama, conforme apresentado em requerimento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 74CC3C5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.23.1.

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Administração e a empresa INOVA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.278.377/0001-00. Objeto : Contratação de Serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE, do E-SOCIAL e EFDREINF(DCTFWEB) á Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de certidões dos CNPJ'S vinculados a Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Luziana dos Santos e Ismael Martins Braga.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2025

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D7DD43FA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.24.1.

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INOVA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.278.377/0001-00. Objeto : Contratação de Serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE, do E-SOCIAL e EFDREINF(DCTFWEB) á Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de certidões dos CNPJ'S vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 30.000,00 (Trinta mil

reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Ismael Martins Braga.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C1A0D5E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LEANDRO FERREIRA PEREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4B967E2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

LUZIA EVANGELISTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio André, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8B5E7E00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DENILSON MORAIS PEREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura , bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Primavera, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 979DD3D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DENILSON MORAIS PEREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura , bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Primavera, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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