DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 08631F36

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 335.025,96 (trezentos e trinta e cinco mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência Inicial: 8 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 9 de Agosto de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita.

EDNALDO ALBERTO DO NASCIMENTO

Jati - CE, 8 de Janeiro de 2025.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 68EFC6A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ÁLEFI ROCHA DA CRUZ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio Agua Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: E62C2BD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 20241111/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 20241111/2024, assinado em 09/04/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. a Prefeitura Municipal de Jati – CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 07.413.255/0001-25, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual , prazo de vigência do Contrato nº 20241111/2024 por mais 04 (meses), a partir de 09/04/2025 até 09/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: C7C9B770

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20250507/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO (REY VAQUEIRO), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST FÉRIAS 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12,13, 14 E 15 DE JULHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de maio de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.488.092/0001-70. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Jucás/Ce., 09 de Maio de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA-

Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 07CC26E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025-SAAE

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025-SAAE. O Município de Jucás, por meio da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEICULO AUTOMÓVEL, COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, ABERTA / CABINE DUPLA, 4X4, MOVIDA A COMBUSTIVEL DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE JUCAS. foi REVOGADA, conforme Lei nº 14.133/2021.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita.

Paço do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em 09 de Maio de 2025.

Jati - CE, 9 de Abril de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 43CC7FDB

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024, assinado em 08/01/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA,

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO – Pregoeira Do SAAE.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 85158742

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70