DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Bezerra Feitoza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.956.710/0001-46 de que na data de 05/03/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0245, aberto em 03/02/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA . Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: D9F608C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050701/2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE – AVISO DO PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050701/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 959913 E PT Nº 1093854-80 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO . O Secretário de Políticas para Educação comunica aos interessados no Processo supra, o primeiro adendo modificador. O teor do adendo se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal, PNCP e Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales/CE, 13 de maio de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8D05FC8B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA . A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE comunica aos interessados fica ADIADA para o dia 26 de maio de 2025, às 10h00 , o recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº 001/2025/CHP para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE . O edital completo e anexos está disponível no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Educação e Desporto, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e, ainda, nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.
Catunda/CE, 13 de maio de 2025.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA.
Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 84620E19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 408/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. ALINE MARIA RABELO BARBOSA , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MÉDICA VETERINÁRIA , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 08/08/2013 á 08/08/2018, sendo gozados a partir do dia 12/05/2025 á 10/06/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1D0B8A78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. GILCELIA CARNEIRO FONTENELE , CPF Nº 004.629.493-70.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 13 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2F5F415D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
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