DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 203F2C47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATO Nº 05012301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATO Nº 05012301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2022SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro .CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A despesa decorrente do presente aditivo será custeada com recursos conforme especificado abaixo: a) Dotação Orçamentária: 0901.10.303.0009.2.021.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06, Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: Fica estabelecido que o valor mensal a ser pago à CONTRATADA será reajustado para R$ 3.010,00 (três mil e dez reais) mensal, enquanto durar a vigência do contrato, a partir da data de assinatura deste Aditivo.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, com vigência em 01/05/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ.

Mombaça/CE, em 30 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F796B3BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA Nº 001/2025SEJUV – DL.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DADISPENSA Nº001/2025SEJUV – DL. No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA Nº 001/2025SEJUV – DL.

EMPRESA VENCEDORA: A V CAVALCANTE COSTA – ME , inscrita no CNPJ N° 30.671.654/0001-08 , sediada na Rua Coronel José Aderaldo, Nº 141, Centro, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, com VALOR GLOBAL de R$ 61.612,30 (sessenta e um mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessário à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentarem o menor preço compatível da Dispensa (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizados para as contratações, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Projeto Básico. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Projeto Básico.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Mombaça/CE, 13 de maio de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário de Esporte e Juventude

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6A2F041D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13052501SEJUV DISPENSA Nº 001/2025SEJUV – DL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13052501SEJUV DISPENSA Nº 001/2025SEJUV – DL.

PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 61.612,30 (sessenta e um mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Esporte e Juventude, na classificação abaixo: 1901.27.122.0004.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Esporte e Juventude, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905210 - Equipamentos e Material Permanente33903014 - Material de Consumo. CONTRATADO: ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA , Titular da empresa A V CAVALCANTE COSTA – ME .

Mombaça – CE, 13 de maio de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -

Secretário de Esporte e Juventude

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B4B997FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250058 - ORIGEM: CARONA Nº 001.2025CARONA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO - ME OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº SC-PE002/2024.02 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº SC-PE002/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIARIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDOA MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELETRICAS, HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS

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