DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. VALOR TOTAL: R$ 347.344,46 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 1001.081220137.2.036 Gestão e Manutenção da Secretaria da Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 1001.082450137.2.043 Gestão e Manutenção IGD – Programa Bolsa Família/PBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 1001.082450137.2.044 Gestão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E0B93DE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240330-SEJUV

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEJUV

THAIS SAMYLLE RABELO DA SILVA COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO

JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA MONITOR CULTURAL

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA MONITORA CULTURAL

Parágrafo Único. A medida definida neste artigo será exclusiva para a comissão apresentar justificativas que digam respeito ao mérito das personalidades a serem homenageadas.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE MAIO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário da Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 631C51C9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE N° 1305-A/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Morada Nova, 13 de Maio de 2025.

CONTRATADA(O): V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB;

RESOLVE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 29 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 82E7EEA1

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 28/2025 – SECULT

Dispõe sobre a comissão para escolha dos homenageados a Medalha Francisca Carneiro de Girão Lima

Art. 1° EXONERAR , a partir de 13 DE MAIO DE 2025 , JOSÉ GERLIANO DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA , símbolo DAS 5 , de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA

Presidente

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o Artigo 3º da Lei nº 2.012 de 18 de agosto de 2021, que institui o Dia Municipal da Cultura;

Portaria Nº 0201-P/2025 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova SAAE – Morada Nova

Publicado por: Francisco Lucas Bezerra Chaves Código Identificador: 2ED9269A

RESOLVE:

Art. 1º INDICAR, para compor a comissão de escolha das personalidades de destaque na promoção da cultura morada-novense, que serão agraciadas com a Medalha Francisca Carneiro de Girão Lima, as seguintes autoridades, servidores e colaboradores:

LUIZ FERREIRA LIMA NETO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.06.03.02-PE.OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE . ADJUDICADO PARA : WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 51.428.956/0001-20, VENCEDORA DO LOTE 01 , COM UM

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