Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 64

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Maio de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6ECF91B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.05.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 13.05.001/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

Signatária:Adrycia Karoline Fernandes silva. Data da assinatura: 08 de maio de 2025.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EBDC54F0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Renovação Licença Ambiental LICENÇA PRÉVIA -LP, referente à atividade de Sistema de Abastecimento de água com ETA convencional, empreendimento situado no Distrito de Custódio, no Município de Quixadá - Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CD28FE3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THALES MORENO PINHEIRO, portador (a) do CPF 423.725.933-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. AGRICULTURA FAM. DES. RURAL, admitido(a) em 01/09/2011, sob matrícula 00899044, no cargo de TECNICO AGRICOLA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 14/05/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de maio de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 46017B53

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 21.001/2024 – IPMQ

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá torna público o extrato do 1º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa nº 21.001/2024 – IPMQ: nº 21.001/2024-IPMQ – CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Sergio da Costa Celedonio Filho. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de locação de software para gestão do RPPS, modulo de guia de reconhecimento previdenciário – RP, desenvolvimento de site, aplicativo para servidores públicos para acesso a informações de contracheques, realização da prova de vida on-line, previsão de aposentadoria, acompanhamento de processos de aposentadoria/pensão, entre outros junto ao regime próprio de previdência social do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 17 de maio.

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificantes e afins, abrangendo os serviços de troca de óleo, destinado a manutenção dos veículos das diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 27 de maio de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 13 de maio de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0BA87400

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 016, 07 DE MAIO, DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION

DECRETO N° 016, 07 DE MAIO, DE 2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.