DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
A instituição __, Pessoa jurídica de direito privado, __ (com/sem) fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº ___, com sede na cidade de _, filial na cidade de _, por meio de seu _____, DECLARA, que possui pleno conhecimento das condições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS, que trata do credenciamento de prestadores/instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessados em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de
Várzea Alegre - CE, e assume a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-se às penalidades legais previstas na legislação pertinente, bem como a desclassificação da Chamada Pública, e que ainda, fornecerá quaisquer informações à Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre-CE.
Várzea Alegre/CE, __ de ______ de 2025.
Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição
CPF: ______
_______ Ass. do diretor/responsável legal etc. da instituição
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE VALORES DA TABELA UNIFICADA DO SUS
A instituição __, pessoa jurídica de direito privado, __ (com/sem) fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº _, com sede na cidade de __, filial na cidade de _, por meio de seu __ , com o objetivo de participar da CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS, que trata do credenciamento de prestadores/instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessados em_ prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de VÁRZEA ALEGRE-CE, DECLARA QUE ACEITA , os valores dos procedimentos previstos nesta Chamada Pública , estando também ciente de que os reajustes aplicados aos referidos procedimentos, obedecerão às determinações e orientações da direção nacional do Sistema Único de Saúde, com ressalva para o disposto no Artigo 11 do Decreto Lei nº 6.170/2007.
Várzea Alegre/CE, __ de __ de 2025.
_____ Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição
CPF: ____
__ Ass. do diretor/responsável legal/etc. da instituição
ANEXO VI
RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE TÉCNICA PARA CUMPRIMENTO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS.
Instituição: CNPJ: Endereço:
| NOME DO PROFISSIONAL | CARGO E/OU FUNÇÃO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | Nº DE INSCRIÇAO NO CONSELHO DE CLASSE |
|---|---|---|---|
| Várzea Alegre/CE, ______ de __ | __ de 2025. |
Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição
CPF: _____
Ass. do diretor/responsável legal/etc. da instituição
ANEXO VII
DECLARAÇÃO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COMO REPRESENTANTE LEGAL/MEMBRO DA DIRETORIA/SÓCIO ADMINISTRADOR/PROPRIETÁRIO E/OU PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO
A instituição ___, Pessoa jurídica de direito privado, __ (com/sem) fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº __, com sede na cidade de _, filial na cidade de ___, por meio de seu ______, DECLARA,
que a instituição não possui servidores públicos do Município de Várzea Alegre como representante legal/membro da diretoria/sócio administrador/proprietário e/ou presidente, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS, que trata do credenciamento de prestadores/instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessados em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Várzea Alegre.
Município de Várzea Alegre, __ de __ de 2025.
Nome do diretor/responsável legal/etc. da instituição
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