Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 98

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

VALOR TOTAL................: R$ 227.482,50 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1102.082440224.2.115 Manutenção dos Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 227.482,50

VIGÊNCIA...................: 02 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Abril de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: F840F2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250189 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01

qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 14 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ(MF) 06.075.495/0001-02- Contratante

META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA – M-

CNPJ 07.471.421/0001-40- Contratado(a)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250189

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.03.11.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 7EE24092

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO 2022.11.17.01

CONTRATADA(O).....: JR COELHO TAVARES

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230021

OBJETO......................: FORNECIMENTO DE LANCHES TÍPICOS E REGIONAIS, A SEREM FORNECIDOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS DISTRITOS DE CATOLÉ DA PISTA, IBICUÃ E MULUNGU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

VALOR TOTAL................: R$ 58.130,00 (cinquenta e oito mil, cento e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1102.082450225.2.122 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.130,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Abril de 2025

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 59CB1370

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO Nº 2022.11.17.01

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 14 de Fevereiro de 2025

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230020

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.075.495/0001-02, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES, S/N, representado por MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, já

F. MAN. DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 Contratante

META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M

CNPJ 07.471.421/0001-40 Contratado(a)