Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2025 · pág. 99

DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 4946A35F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250194 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250194

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: B0AF354F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.2 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.2

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.02.24.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.592.637,78 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.557.689,28, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.477.532,28, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.503.364,28, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.388.244,28, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.341.093,18

VIGÊNCIA...................: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.147.301/0001-22, para a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1º, 2º e 3º fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 95A1715D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.4

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.4

A Ilma. Sra. Elisabete de Alencar Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.147.301/0001-22, para a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1º, 2º e 3º fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Abril de 2025

Data da assinatura, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 302F9E12

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S) PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE IBICUÃ DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F175FBB4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.05.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.14.1 . Objeto: Fornecimento de Equipamentos e materiais permanente para diversas Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 02 de junho de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 02 de junho de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) .