DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .
Potengi/CE, 14 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A96A1E5A
SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.5
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.5
A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.147.301/0001-22, para a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1º, 2º e 3º fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 14 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 64693A4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14/05/2025-01
PORTARIA Nº 14/05/2025-01, DE 14 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 074.020.513-74 , ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO , para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos do tipo Aquisição e Serviços Comuns, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 25/02/2025-03, de 25 de fevereiro De 2025 .
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 14 maio de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 42E0E489
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.3 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.05.3
O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.05.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.147.301/0001-22, para a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do e-social (1º, 2º e 3º fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 14 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A40FA4C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025INEX
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS ACÁCIAS, N° 83, CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE
CONTRATADA: ROSSICLEUTON LOIOLA LACERDA, CPF: 895..-00.
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso V, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
VALOR GLOBAL : R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0807.2.040
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
Quiterianópolis - CE, 13 de maio de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100