DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.01-CDE , AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI- CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].
SANTANA DO CARIRI/CE, 14 DE MAIO DE 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 830F77A7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 12525-SECULT
ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 08.05.2025.01-INEX
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO” NO DIA 12 DE JUNHO, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 14 de maio de 2025
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: AC98ADD3
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 11/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 030411272025 , RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria das Dores Araujo de Sousa , matricula n° 254, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 11/2025, de 30 de abril de 2025.
Santana do Cariri/CE, 30 de abril de 2025.
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: ADMINISTRAÇÃO MÍDIAS BRASIL, inscrita no CNPJ nº 35.824.848/0001-10
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DEAVELE SANTOS” NO DIA 12 DE JUNHO, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE
VALOR TOTAL................: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2025
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: BD1B4036
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 125251-SECULT ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 07.05.2025.01-INEX
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: PL SHOWS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 44.447.958/0001-09
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 0005C92F
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 12/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 170211202025 , RESOLVE conceder Aposentadoria Por Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Gomes Nazario , matricula n° 491, ocupante do cargo de Merendeira, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 12/2025, de 05 de maio de 2025.
Santana do Cariri/CE, 05 de maio de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124