DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 1A346D17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRCOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRCOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.544.0024.1008 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCACÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANALISE QUÍMICA DE POÇOS EM ROCHAS CRISTALINAS NO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO : HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 899.422,00 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

Senador Pompeu/CE, 16 de Abril de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrcos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9ECFB611

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 202505080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025 - SEURBCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.615,55 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.096 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, R$ 22.615,55 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 11ECAC0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público que realizará as 08:00 HS do dia 19/05/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002/ 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM ) TANQUE SUGADOR, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO 3/16MM, COMP. 4,70CM / 1,45 CM DE ALTURA COM CILINDRO DE 1,45 CM, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 14/05/2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4AEBBF08

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20241105/0001-26 - CONTRATO Nº 202505080005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.11.01/2024 -SEOSPCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE SÍTIOS PATOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 924.540,28 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 19.01.15.451.0016.1.036 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, Elemento de Despesas: 44.90.51-00 Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AE438D4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria nº 003.05/2025 – SMS Processo Administrativo nº 01.1205/2025

A Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa, designada pela Portaria nº 003.05/2025 – SMS, da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, torna público, para conhecimento dos interessados, a instauração de Processo de Responsabilização Administrativa em face da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, referente ao Contrato nº 2024.07.04.1/2024, cujo objeto inclui o fornecimento do Lote 04 – item 0007 (gerador de energia 9 kva a gasolina, partida elétrica, monofásico, bivolt, entre outras especificações), em razão de possível inexecução contratual.

Diante do exposto, esta Comissão DELIBERA pela instauração do Processo de Responsabilização Administrativa em face da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, relativamente ao Contrato nº 2024.07.04.1/2024, para apuração dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. Várzea Alegre-CE, 15 de maio de 2025.

JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO

Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa

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