DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712
| N° CONTRATO | EMPRESA | OBJETO |
|---|---|---|
| 12.02.04/2025 | COMERCIAL DMS LTDA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) |
| 12.02.05/2025 | COMERCIAL DMS LTDA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE (Desenvolvimento do Ensino Infantil) |
| 12.02.06/2025 | COMERCIAL DMS LTDA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE |
| 12.02.07/2025 | JACQUELINE S. FROTA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) |
| 12.02.08/2025 | JACQUELINE 5. FROTA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE |
| 12.02.09/2025 | JACQUELINE S. FROTA | Aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE |
| 14.03.01/2025 | FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Educação Fundamental) de Barbalha/CE |
| 14.03.02/2025 | FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE |
| 14.03.03/2025 | FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil) de Barbalha/CE |
| 14.03.04/2025 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Educação Fundamental) de Barbalha/CE |
| 14.03.05/2025 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE |
| 14.03.06/2025 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil) de Barbalha/CE |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 14 (catorze) de maio de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 22F934CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO Nº 001 /2025
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE GRUPOS OU COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL POPULAR FORTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
| ORIGEM DO CHAMAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE FORTIM |
|---|---|
| EDITAL 001 /2025 | FOMENTO CULTURAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DAS TRAJETÓRIAS DE GRUPOS OU COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAIS POPULAR DO MUNICÍPIO DE FORTIM. |
| ORIGEM DO RECURSO: | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 392 0014 3.3.90.31. 15000000 1719000000 3.3.90.92.00. 3.3.90.36 3.3 90.92. |
| MODALIDADE: | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – EDITAL 001 |
| OBJETO: |
SELEÇÃO POR TEMPO DE ATUAÇÃO E TRAJETORIA CULTURAL DOS GRUPOS OU COLETIVOS DA CULTURA POPULAR TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB. |
| PERÍODO DE INSCRIÇÃO: | DE 14 DE MAIO A 25 DE MAIO DE 2025. |
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente Edital é realizado com recursos do Governo – Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 14. 399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB ao Município de Fortim. Deste modo, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim torna público o presente instrumento o qual se destina à seleção de grupos ou coletivos ligados à cultura popular tradicional no municipio de Fortim.
Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
1. OBJETO DESTE EDITAL
O objeto deste Edital é a seleção de propostas através de reconhecimento das trajetorias culturais e por tempo de atuação na área cultural no município de Fortim , conforme a descrição:
1.1. GRUPOS OU COLETIVOS DE TRADIÇÕES CULTURAIS:
CulturasPopulareseTradicionaisenglobam o conjunto de criações, expressas por um coletivo ougrupos, que têm como referência as tradições ligadas ao seu terriório, à preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Serão selecionadas 03 (Três) propostas dos coletivos ou grupos representandos por membros em reconhecimento de suas atividades artísticas e culturais, que detenham notório conhecimento e longa permanência na área, que atuem enquanto pessoas formadoras culturais ou enquanto pessoas que são referência na prática
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