DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2019 - SMS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 190/2019. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 190/2019, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Claudiane Rebouças da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2019.05.09.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante (Locatário), e Claudiane Rebouças da Silva, pela contratada (Locador).
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B5FCCD8D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 271/2023 - SEDEMA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 271/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 271/2023, por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. LOCADOR: Luis Monteiro da Silva Neto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.04.28.01. ASSINAM: Francisco Eurivan de Paula, pela contratante (Locatário), e Luis Monteiro da Silva Neto, pela contratada (Locador).
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D3123D4B
CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 020, DE 09 DE MAIO DE 2025.
APROVA PRESTAQAO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO PARECER PREVIO N° 310/2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, APROVOU E, EU, DIEGO GOMES FELIPE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1° Ficam APROVADAS as CONTAS DE GOVERNO no MUNICIPIO DE IGUATU, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Ednaldo de Lavor Couras.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lguatu, em 09 de maio de 2025.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 541FBB24
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
MARIA SHEILA ALCANTARA PALÁCIO Presidente
LICIANE OLIVEIRA DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 09 DE MAIO DE 2025.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO PARECER PREVIO N° 193/2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, APROVOU E, EU, DIEGO GOMES FELIPE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1° Ficam APROVADAS as CONTAS DE GOVERNO no MUNICIPIO DE IGUATU, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ednaldo de Lavor Couras.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lguatu, em 09 de maio de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
MARIA SHEILA ALCANTARA PALÁCIO Presidente
LICIANE OLIVEIRA DA SILVA Relatora
Relatora
LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRA Membro
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F7884E5D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.05.07- CONT01 – SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.13-AUT01
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO .
CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.428.804/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TUBOS CONEXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES TÉCNICO, OPERACIONAL, MANUTENÇÃO E DISTRITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
VALOR TOTAL: R$ 87.250,11 (OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS E ONZE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 08/05/2025 ATÉ 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 20B9A41C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
LINDOVAN DA SILVA OLIVEIRA Membro
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