DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 14CA3F42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240853
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240853 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , portador do CPF nº 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025.
Jaguaretama – Ceará, 30 de Abril de 2025.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FDF68B86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250315
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
VIGÊNCIA: A 02 de Abril de 2025 até 02 de Janeiro de 2026.
CONTRATADA (O) PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.130.545/0001-31
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE MARIA GUEDES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 008.531.913-95
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.22372.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.
JAGUARETAMA-CE, 02 DE ABRIL DE 2025
CONTRATO Nº...........: 20250315
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: 58.719.522 PATRICIA ALESANDRA DA SILVA ARAUJO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR MODULEN, PARA ATENDIMENTO À PACIENTE LUIZA BEZERRA LIMA OLIVEIRA, PORTADORA DE DOENÇA DE CROHN ESTENOSANTE GRAVE (CID 10 K50), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800038-41.2022.8.06.0106, EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 53.759,04 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0EF73B2D
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 53.759,04
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210611
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20210611 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021011302-ADM .
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNTO SEC. DE SAÚDE.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 2.825,00 (Dois mil oitocentos e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA: a partir de 30 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES CALOU, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;
ASSINA PELO CONTRATADO: PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES CALOU, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E175125A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº. 0905030/2025-GP DE 09 DE MAIO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO DE JARDIM – CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Ex-Vereador e ExVice- Prefeito Sr. FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIRO , ocorrido no dia 09 de Maio de 2025 ;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32