Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 32

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 14CA3F42

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240853

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240853 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , portador do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 30 de Abril de 2025.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FDF68B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250315

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

VIGÊNCIA: A 02 de Abril de 2025 até 02 de Janeiro de 2026.

CONTRATADA (O) PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.130.545/0001-31

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE MARIA GUEDES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 008.531.913-95

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.22372.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.

JAGUARETAMA-CE, 02 DE ABRIL DE 2025

CONTRATO Nº...........: 20250315

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: 58.719.522 PATRICIA ALESANDRA DA SILVA ARAUJO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR MODULEN, PARA ATENDIMENTO À PACIENTE LUIZA BEZERRA LIMA OLIVEIRA, PORTADORA DE DOENÇA DE CROHN ESTENOSANTE GRAVE (CID 10 K50), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800038-41.2022.8.06.0106, EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

VALOR TOTAL................: R$ 53.759,04 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Fundo Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0EF73B2D

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 53.759,04

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210611

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20210611 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021011302-ADM .

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNTO SEC. DE SAÚDE.

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 2.825,00 (Dois mil oitocentos e vinte e cinco reais)

VIGÊNCIA: a partir de 30 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.

CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES CALOU, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES CALOU, inscrita no CPF sob o nº 004.473.993-14 ;

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E175125A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº. 0905030/2025-GP DE 09 DE MAIO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO DE JARDIM – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Ex-Vereador e ExVice- Prefeito Sr. FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIRO , ocorrido no dia 09 de Maio de 2025 ;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32