DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ED6455C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20250415/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

Nº 20250415/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Creche Padrão FNDE no valor estimado de R$ 1.785.758,98 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30.04.01/2025 a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA DESEJO DE MENINA) PARA O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. Favorecido : MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ no 39.543.593/0001-78, com sede à Rua Francisco de Assis Cavalcanti, N° 663 – CEP 56.328-800 – Bairro Cidade Universitária – Petrolina – PE. FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Pregoeira/Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena, em 02 de maio de 2025.

Madalena – CE, aos 02 de maio de 2025.

Jati - CE, 12 de Maio de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: C58ECFDD

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira/Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A475E6CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2025-SMCT

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2025SMCT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025-SMCT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, E FECHAMENTO DO TERRENO DO SANTUARIO DE NOSSA S. DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 12 de Maio de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 8A8AD4F8

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0205.01/2025 - SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.04.01/2025 , PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 3004.01/2025 - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA DESEJO DE MENINA) PARA O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.092 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES – Titular responsável da empresa MEL SHOWS LTDA.

Madalena - CE, 02 de maio de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS –

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1C6F4627

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE CONTRATUAL

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