DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, 12 de maio 2025.
ELISABETE ALENCAR DA COSTA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4749E5F7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 1205025-01-SEMIOSP
PORTARIA N.º 1205025-01-SEMIOSP, DE 12 DE MAIO DE 2025
Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Eric Paulino Rocha.
Data da Homologação: 12 de Maio de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D91AF7F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL N° 029/2025, de 09 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE POTENGI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, II, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o requerimento apresentado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
RESOLVE:
Art. 1.º Fica autorizado o servidor Adriano Alves dos Santos , matrícula funcional nº 767,, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , a ser cedido para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais daquela Pasta.
Art. 2.º A cessão de que trata esta Portaria será efetivada a partir da data de sua publicação, permanecendo o servidor submetido ao regime jurídico vigente, com manutenção de seus direitos e obrigações funcionais.
Art. 3.º Fica a cargo da Secretaria de Administração e Finanças formalizar os procedimentos necessários para a execução do disposto nesta Portaria, bem como registrar a cessão no assentamento funcional do servidor.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, 12 de maio 2025.
JÁIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DDE84EBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1.
Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTCIOS -ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificada no Lote 1 - Cestas Básicas, no valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FELIX DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , Estado do Ceará. Sra. JULIANA MONTEIRO ABREU , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve;
CONSIDERANDO o sentimento de perda que envolve todo o Município de Quiterianópolis pelo o falecimento do Sr. FRANCISCO FELIX DE FIGUEIREDO (Sr. Tôta), sogro da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Juliana Monteiro Abreu e pai do Excelentíssimo Ex-Prefeito, José Barreto Couto Neto, ocorrido na data de hoje.
CONSIDERANDO que desempenhou durante muitos anos de sua vida a atividade comercial de agropecuarista e como homem público que ocupou cargos políticos no município de Jardim/CE, como Vereador e Vice-Prefeito e contribui ativamente para o desenvolvimento do município de Quiterianópolis.
CONSIDERANDO que o Sr. Francisco Felix de Figueiredo (Sr. Tôta), chefe de família, pai exemplar que pautou a educação dos seus filhos em valores morais e cristãos e viveu sob o sagrado matrimônio com, Maria Julia Couto Roriz de Figueiredo, sempre demonstrou união e companheirismo que serviram de exemplo para a sociedade de Quiterianópolis;
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao tema, destacamos que é dever do poder público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar coletivo, por isso, resolve a Prefeita Municipal.
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO FELIX DE FIGUEIREDO (Sr. Tôta) , sogro da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Juliana Monteiro Abreu e pai do Excelentíssimo Ex. Prefeito, José Barreto Couto Neto.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 09 de maio de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 376B38C7
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