DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

VALOR MENSAL : R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 08 de Maio de 2025 até 08 de Maio de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA;

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F3979C5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA.

Senador Pompeu/CE, 06 de Maio de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 50245D36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - JERRY KONT

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250205/0004-84 - CONTRATO Nº 202504290001 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE004/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0010.2.100 - Manut. das Atividades da Atencao Secunda ria em Saude, R$ 816.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8D4C933E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - CASA DE APOIO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-PE012/2021-03-STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GMPE012/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social;

CONTRATADA : FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 07 de Maio de 2025 até 07 de Maio de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCY MARCIA LEITE COELHO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

Senador Pompeu/CE, 06 de Abril de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C26989B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 202504240001 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CAPITAL FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.095 - Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, R$ 131.250,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 57.750,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N.º 202502100001, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° ST-IN002/2025 ABAIXO ESPECIFICADO:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE .

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138 DA LEI NO 14.133/2021.

DATA DA RESCISÃO: 04 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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