DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BE368351

CONTRATADO : NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES

SENADOR POMPEU (CE), 04 DE ABRIL DE 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202525020001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – SMAS

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 45DA0B59

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20250120301 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - SAS. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA : TERLLEY MOREIRA MAIA, C.P.F Nº 771.085.313-72

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMÍLIA CHAVES, 4904, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS URBANO DE TABULEIRO DO NORTE.

Valor Mensal; R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VALOR Global R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil Reais e Oitocentos Reais) Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Básica – CRAS; ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3615- Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 1500000000, Consignado no Orçamento de 2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 66CE0A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20250202 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – SMAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA : MARIA VITORIA DE OLIVEIRA MOREIRA, C.P.F Nº 077.401.483-00

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMÍLIA CHAVES,4928, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRIANÇA DE TABULEIRO DO NORTE. Valor Mensal; R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) VALOR Global: R$ 4.800,00 (Quatro Mil Oitocentos e Oitocentos Reais) Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial, Elemento de Despesa: 33.90.36-00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física sub elemento de despesa: 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 150000000, Consignado no Orçamento de 2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA : JONH EMERSON ALVES CONRADO, C.P.F Nº 511.296.803-63

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANSELMO INÁCIO S/N, DISTRITO DE OLHO D´AGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS – RURAL.

Valor Mensal; R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)

VALOR Global: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais)

Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, Elemento de Despesa: 33.90.36-00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física sub elemento de despesa: 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 150000000, Consignado no Orçamento de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 98283416

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202520030001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – SAS

CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA : EDNARDO ALVES DE LIMA, C.P.F Nº 367.041.113-04

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO A RUA VEREADOR CANDIDO MOREIRA MAIA, 622, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIOASSISTENCIAL (CESA), DE TABULEIRO DO NORTE - CE Valor Mensal; R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUIENHENTOS REAIS)

VALOR Global: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 33.90.36-00 – Outro Serviços de Terceiro Pessoa Física, sub elemento de despesa; 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no orçamento de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 91345BE3

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