Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 93

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202506050001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 – SAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LEIRENICE JERÔNIMO FREIRE, C.P.F Nº 560.513.872-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAM – CENTRO REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER DE TABULEIRO DO NORTE CE. Valor Mensal; R$ 3.000,00 (T MIL REAIS) VALOR Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.122.002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 33.90.36-00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, sub elemento de despesa: 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 1500000000, Consignado no Orçamento de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8359FE29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202501040001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – SAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, C.N.P.J Nº 07.627.979/0001-71

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SINDRÔNIO S/N OLHO DÀGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE TABULEIRO DO NORTE CE

Valor Mensal; R$ 1.509,00 (HUM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS) VALOR Global: R$ 18.808,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS) Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2-068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – CRAS; Elemento de despesa: 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Sub elemento de despesas: 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos 1500000000, consignado no orçamento de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 02429A5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025100306 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – SAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MARIA ELIEZITA ALVES, C.P.F Nº 109.927.313-72

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÔVEL LOCALIZADO A RUA VEREADOR CANDIDO MOREIRA MAIA, 622, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIO ASSISTENCIAL (CESA), DE TABULEIRO DO NORTE CÉ. Valor Mensal; R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR Global: R$ 21.600,00 (VINTE UM MIL E SEISCENTOS REAIS)

Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.069 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS: ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TRECIRO PESSOA FISICA, SUB ELEMENTO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 144E6EDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025240201 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Cultura CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIAL DE CULTURA CONTRATADA : GERMANA NORONHA MOREIRA, C.P.F Nº 012.462.703-07

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MUNDICO NORONHA, 225, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE CE.

Valor Mensal; R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR Global: R$ 21.600,00 (Vinte e UM Mil Reais e Seiscentos Reais)

Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021

PROGRAMA DE TRABALHO: 13.01.13.392.0002.2.086 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura; elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física, Sub elemento de despesa: 33.90.36-15 – Locação de Imóveis, Fonte de Recursos: 1500000000,Consignado no Orçamento de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1F368A5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025270201 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – SECULT

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIAL DE CULTURA CONTRATADA : ROBERLÂNIA DA COSTA MAIA, C.P.F Nº 519.374.173-87

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAIA ALARCON, 247 – CENTRO, TABULEIRO DO NORTE CE

Valor Mensal; R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR Global: R$ 21.600,00 (Vinte UM Seiscentos Reais) Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Nº 14.133/2021